6003024-93.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:00

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:37

Processo Reativado

16/03/2026, 10:37

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:37

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003024-93.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JOAO GABRIEL MATOS GARNIER/Advogado(s) do reclamante: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DECISÃO Conforme dispõe o art. 932, inciso III, do CPC/2015, incumbe ao Relator Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003024-93.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JOAO GABRIEL MATOS GARNIER/Advogado(s) do reclamante: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DECISÃO Conforme dispõe o art. 932, inciso III, do CPC/2015, incumbe ao Relator Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003024-93.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JOAO GABRIEL MATOS GARNIER/Advogado(s) do reclamante: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resol Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

17/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/12/2025, 12:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de recurso inominado

12/12/2025, 12:50

Desentranhado o documento

12/12/2025, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/12/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:44

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003024-93.2025.8.03.0002. REQUERENTE: JOAO GABRIEL MATOS GARNIER REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Torno sem efeito a decisão de ID 25007823, haja vista que o autor/recorrente pede a desconsideração Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 11:24

Documentos

Decisão

•23/04/2025, 13:57

Decisão

•23/06/2025, 11:00

Decisão

•18/07/2025, 20:18

Decisão

•28/08/2025, 10:05

Decisão

•10/09/2025, 08:08

Ato ordinatório

•14/10/2025, 09:19

Sentença

•04/11/2025, 08:12

Decisão

•25/11/2025, 15:29

Decisão

•26/11/2025, 11:24

Decisão

•15/12/2025, 09:54

Decisão

•22/01/2026, 08:54

Decisão

•13/02/2026, 12:27