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6038234-14.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 51.266,64
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038234-14.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE MARIA ANDRADE SMITH REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL LIMA MONTEIRO - AP5123-A e FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - AP2211-A POLO PASSIVO:BANCO BMG S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6038234-14.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE MARIA ANDRADE SMITH/Advogado(s) do reclamante: SAMUEL LIMA MONTEIRO, FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO Considerando os embargos de declaração protocolados pela Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038234-14.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE MARIA ANDRADE SMITH REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL LIMA MONTEIRO - AP5123-A e FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - AP2211-A POLO PASSIVO:BANCO BMG S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da
02/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/10/2025, 13:24Decorrido prazo de JOSE MARIA ANDRADE SMITH em 30/09/2025 23:59.
03/10/2025, 12:48Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 30/09/2025 23:59.
03/10/2025, 12:48Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 10:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025
22/09/2025, 11:36Publicado Notificação em 22/09/2025.
22/09/2025, 11:36Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSE MARIA ANDRADE SMITH | REU: BANCO BMG S.A Nos termos da Portaria nº 001/2025 - 2º JECC, Art. 27, INTIMO a parte recorrida para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado, n Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038234-14.2025.8.03.0001 (PJe)
22/09/2025, 00:00Juntada de Petição de recurso inominado
19/09/2025, 10:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
16/09/2025, 13:18Publicado Notificação em 15/09/2025.
16/09/2025, 13:18Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2025, 09:44Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2025, 09:44Documentos
Decisão
•23/06/2025, 10:08
Sentença
•28/08/2025, 08:41
Sentença
•12/09/2025, 10:34