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0007740-42.2023.8.03.0002
MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CÂMARAS FRIGORÍFICAS. CONTRATO VERBAL. PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE CONTRATUAL. TRADIÇÃO. BOA-FÉ OBJETIVA. AUSÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO COM TERCEIRO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. RECURSO DESPROVIDO. HONORÁRIOS MAJORADOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta em razão de sentença que, em ação de cobrança, julgou improcedentes os pedidos de condenação solidária, reintegração de posse e indenização por danos morais formulados contra os apelados, em razão d
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0007740-42.2023.8.03.0002. APELANTE: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE - AP3933-A APELADO: RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO, GEOVANI BRITO AMORIM Advogados do(a) APELADO: JOSE ELIVALDO COUTINHO - AP763-A, JULIO CEZAR PRINTES - AP2935-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO B - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALH Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0007740-42.2023.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE - AP3933-A POLO PASSIVO:RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ELIVALDO COUTINHO - AP763-A e JULIO CEZAR PRINTES - AP2935-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão
31/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007740-42.2023.8.03.0002. APELANTE: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE APELADO: RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO, GEOVANI BRITO AMORIM/Advogado(s) do reclamado: JOSE ELIVALDO COUTINHO, JULIO CEZAR PRINTES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelação interposto por RA
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO AUTOR: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA REU: RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO, GEOVANI BRITO AMORIM Nos termos da decisão de id 25175183, intimem-se as partes a Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007740-42.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007740-42.2023.8.03.0002. AUTOR: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA REU: RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO, GEOVANI BRITO AMORIM SENTENÇA I - RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Trata-se de ação de cobrança cumulada com pedido alternativo proposta por Rafael Martins Cha
04/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007740-42.2023.8.03.0002. AUTOR: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA REU: RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO, GEOVANI BRITO AMORIM DESPACHO Digam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual pretensão de produzir provas, sob pena de preclusão, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
10/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA REU: RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO, GEOVANI BRITO AM Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007740-42.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
03/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA Advogado(s) do reclamante: SIDNEY PELAES DE AVIS, MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE REU: RAIMUNDO LUIZ PO Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007740-42.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
17/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA REU: RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO, GEOVANI BRITO AMORIM Nos termos da Portaria nº 001/2025 – 2ª VCFP/STN, a Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007740-42.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
25/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
06/06/2024, 22:05Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso de prazo concedido à parte autora para que proceda à emenda da inicial. Somente após, o pedido formulado pela parte requerida, quanto à eventual devolução de prazo para defesa, será analisado. Intimem-se.
05/06/2024, 19:06Certifico que faço os autos conclusos.
27/05/2024, 12:03CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO
27/05/2024, 12:03Pedido de devolução do prazo para defesa
24/05/2024, 21:23Documentos
Nenhum documento disponivel