0007740-42.2023.8.03.0002

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

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Partes do Processo

RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA

CPF 789.***.***-91

Autor

RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO

CPF 011.***.***-30

Reu

GEOVANI BRITO AMORIM

CPF 019.***.***-46

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

OAB/AP 3933•Representa: ATIVO

JOSE ELIVALDO COUTINHO

OAB/AP 763•Representa: PASSIVO

JULIO CEZAR PRINTES

OAB/AP 2935•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:12

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:12

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:00

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:09

Conhecido o recurso de RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA - CPF: 789.897.602-91 (APELANTE) e não-provido

29/04/2026, 10:33

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO - CPF: 011.208.332-30 (APELADO)

29/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/04/2026, 13:37

Publicado Intimação de Pauta em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2024, 11:49

TipoProcessoDocumento#64

•13/11/2024, 10:22

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2024, 13:31

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2025, 11:06

TipoProcessoDocumento#62

•02/12/2025, 09:13

TipoProcessoDocumento#64

•25/02/2026, 11:18

TipoProcessoDocumento#64

•25/02/2026, 13:49

TipoProcessoDocumento#74

•29/04/2026, 10:33

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2026, 11:09