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6022767-92.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 5.108,20
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/02/2026, 13:30Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO VILHENA em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
28/01/2026, 01:21Publicado Intimação em 28/01/2026.
28/01/2026, 01:21Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO (ATENTAR para os itens 1 e 2) 1. INTIMO a parte exequente a fim de que solicite o cumprimento de sentença, em 5 dias, sob pena de arquivamento. 2. INTIMO, ainda, a parte exequente para que indique, na mesma petição, a CHAVE PIX (somente CPF) para fins de expedição
27/01/2026, 00:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/01/2026, 10:22Recebidos os autos
26/01/2026, 08:18Processo Reativado
26/01/2026, 08:18Juntada de decisão
26/01/2026, 08:18Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6022767-92.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Advogado do(a) RECORRENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A Advogado do(a) RECORRENTE: JURANDY SOARES DE MORAES NETO - PE27851 RECORRIDO: LUIZ FERNANDO VILHENA Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA - AP5854-A RELATÓRIO A controvérsia reside na legalidade da cobrança de seguro pre Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
01/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6022767-92.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A e JURANDY SOARES DE MORAES NETO - PE27851 POLO PASSIVO:LUIZ FERNANDO VILHENA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA - AP5854-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pau
11/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/10/2025, 11:14Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO VILHENA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 03:58Publicado Intimação em 07/10/2025.
07/10/2025, 03:58Documentos
Ato ordinatório
•22/04/2025, 06:41
Decisão
•07/05/2025, 15:28
Decisão
•13/06/2025, 11:14
Termo de Audiência
•12/09/2025, 12:28
Sentença
•18/09/2025, 10:05
Decisão
•03/11/2025, 10:01
Acórdão
•28/11/2025, 09:24