6019335-02.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 14.455,84

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

PATRICIA MARINHO BRITO

CPF 560.***.***-15

Autor

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 51.***.***.0001-23

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO

OAB/AP 5002•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/01/2026, 22:47

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/01/2026, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/01/2026, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/01/2026, 11:58

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/01/2026, 11:58

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

09/01/2026, 11:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

09/01/2026, 11:58

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:19

Publicado Ato ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:19

Documentos

Documento de Comprovação

•13/06/2024, 17:24

Documento de Comprovação

•13/06/2024, 17:24

Decisão

•17/06/2024, 18:18

Sentença

•05/07/2024, 10:12

Outros Documentos

•30/07/2024, 12:59

Outros Documentos

•30/07/2024, 12:59

Ato ordinatório

•30/07/2024, 13:27

Decisão

•12/08/2024, 14:45

Acórdão

•10/12/2024, 22:13

Decisão

•17/02/2025, 22:39

Ato ordinatório

•25/06/2025, 08:21

Ato ordinatório

•25/06/2025, 08:21

Ato ordinatório

•01/08/2025, 12:32

Ato ordinatório

•01/08/2025, 12:32

Ato ordinatório

•15/08/2025, 12:15