6044130-72.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 23.215,47

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

LEILA MARREIROS CARVALHO

CPF 658.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 07:44

Transitado em Julgado em 01/10/2025

03/10/2025, 07:44

Juntada de Certidão

03/10/2025, 07:44

Decorrido prazo de LEILA MARREIROS CARVALHO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 04:09

Publicado Alvará em 19/09/2025.

19/09/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEILA MARREIROS CARVALHO REQUE Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044130-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

19/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2025, 14:11

Expedição de Alvará.

18/09/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica

06/07/2025, 02:07

Documentos

Outros Documentos

•19/08/2024, 15:29

Outros Documentos

•19/08/2024, 15:29

Despacho

•23/08/2024, 13:19

Sentença

•11/11/2024, 00:52

Sentença

•11/11/2024, 00:52

Sentença

•21/01/2025, 12:27

Sentença

•21/01/2025, 12:27

Despacho

•03/02/2025, 18:20

Despacho

•03/02/2025, 18:20

Decisão

•15/02/2025, 12:37

Acórdão

•20/03/2025, 10:40

Petição

•14/04/2025, 11:57

Outros Documentos

•14/04/2025, 11:57

Outros Documentos

•14/04/2025, 11:57

Decisão

•23/06/2025, 12:06