6044130-72.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 23.215,47

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

LEILA MARREIROS CARVALHO

CPF 658.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/04/2025, 11:58

Baixa Definitiva

11/04/2025, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de LEILA MARREIROS CARVALHO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 09/04/2025

10/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/04/2025, 00:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

20/03/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 13:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/03/2025, 13:10

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2025, 14:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•19/08/2024, 15:29

TipoProcessoDocumento#216

•19/08/2024, 15:29

TipoProcessoDocumento#62

•11/11/2024, 00:52

TipoProcessoDocumento#62

•21/01/2025, 12:27

TipoProcessoDocumento#64

•15/02/2025, 12:37

TipoProcessoDocumento#74

•20/03/2025, 10:40