0001553-46.2022.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 40.676,03

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · VARA ÚNICA DE AMAPÁ 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/05/2026, 19:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/05/2026, 19:34

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 18:42

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:27

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001553-46.2022.8.03.0004. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 05/02/2026. Macapá, 11 de fevereiro de 2026

12/02/2026, 00:00

Recebidos os autos

11/02/2026, 08:29

Processo Reativado

11/02/2026, 08:29

Juntada de decisão

11/02/2026, 08:29

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001553-46.2022.8.03.0004. RECORRENTE: MUNICIPIO DE PRACUUBA Advogado do(a) RECORRENTE: ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL - AP2206-A RECORRIDO: LUCIVALDA NUNES DIAS Advogado do(a) RECORRIDO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que deu parcial provimento ao recurso do Município réu para,

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001553-46.2022.8.03.0004. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PRACUUBA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL - AP2206-A POLO PASSIVO:LUCIVALDA NUNES DIAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (114

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001553-46.2022.8.03.0004. RECORRENTE: MUNICIPIO DE PRACUUBA Advogado do(a) RECORRENTE: ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL - AP2206-A RECORRIDO: LUCIVALDA NUNES DIAS Advogado do(a) RECORRIDO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Nos termos do entendimento já firmado por esta Turma Recursal, com o advento da Lei Municipal n. 054/2010, o termo inicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

08/10/2025, 00:00

Documentos

Certidão

•21/10/2022, 20:29

Certidão

•30/03/2023, 10:28

Certidão

•17/05/2023, 14:05

Decisão

•21/10/2023, 23:34

Decisão

•22/01/2024, 14:17

Documento de Comprovação

•04/06/2025, 10:14

Sentença

•20/06/2025, 23:21

Decisão

•05/08/2025, 12:58

Decisão

•25/08/2025, 08:23

Acórdão

•26/09/2025, 12:11

Decisão

•10/10/2025, 09:01

Acórdão

•05/12/2025, 12:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 14:26