6001661-74.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 42.075,64

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA ROSALINA DA CONCEICAO NEVES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA Intimo a parte autora sobre Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001661-74.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

20/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2026, 09:42

Processo Reativado

15/04/2026, 09:42

Juntada de certidão (outras)

15/04/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6001661-74.2025.8.03.0001. APELANTE: MARIA ROSALINA DA CONCEICAO NEVES Advogado do(a) APELANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A APELADO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de Apelação Cível interposta por MARIA ROSALINA DA CONCEICAO NEVES em face da sentença prolatada pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, magistrado Paulo Cesar do Vale Madeira, que, na Ação de C

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001661-74.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA ROSALINA DA CONCEICAO NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 63 - BLOCO C), que ocorrerá no período de 06/02/2026 a 12/02/2026. C

23/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/12/2025, 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/12/2025, 15:34

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2025, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de apelação

21/10/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:41

Documentos

Outros Documentos

•17/01/2025, 09:29

Outros Documentos

•17/01/2025, 09:29

Outros Documentos

•17/01/2025, 09:29

Decisão

•11/02/2025, 11:16

Decisão

•01/04/2025, 11:07

Decisão

•18/06/2025, 10:26

Sentença

•08/09/2025, 10:31

Sentença

•05/10/2025, 10:29

Acórdão

•23/02/2026, 09:24