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0059713-83.2016.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2020
Valor da Causa
R$ 10.178,34
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JUSCELINO AMORIM SILVA
CPF 790.***.***-87
PINHEIRO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
CNPJ 14.***.***.0001-45
EVANDO CARDOSO DOS SANTOS
CPF 812.***.***-53
RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA
CPF 043.***.***-25
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de PINHEIRO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:07Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:30Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2026, 14:53Processo Desarquivado
16/04/2026, 08:31Conclusos para decisão
16/04/2026, 08:31Processo Reativado
16/04/2026, 08:31Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 18:30Ato ordinatório praticado
26/03/2026, 13:03Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 16:35Decorrido prazo de JUSCELINO AMORIM SILVA em 21/01/2026 23:59.
23/01/2026, 03:53Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2025, 00:13Arquivado Definitivamente
18/12/2025, 12:43Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 10:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 04:14Documentos
Despacho
•27/01/2017, 10:04
Despacho
•23/05/2017, 11:09
Decisão
•21/02/2018, 12:37
Despacho
•11/02/2019, 10:01
Sentença
•25/06/2019, 12:02
Decisão
•17/07/2019, 17:54
Decisão
•03/09/2019, 21:50
Sentença
•17/10/2019, 18:54
Despacho
•28/01/2020, 20:55
Decisão
•08/07/2020, 10:04
Petição
•10/08/2020, 17:04
Despacho
•01/09/2020, 11:16
Decisão
•27/10/2020, 15:12
Mandado de penhora
•14/01/2021, 10:25
Decisão
•29/04/2021, 08:34