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0059713-83.2016.8.03.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2020
Valor da Causa
R$ 10.178,34
Orgao julgador
Gabinete 04
Processos relacionados
Partes do Processo
PINHEIRO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
CNPJ 14.***.***.0001-45
JUSCELINO AMORIM SILVA
CPF 790.***.***-87
Advogados / Representantes
JOSE ANTONIO THOMAZ NETO
OAB/AP 306•Representa: ATIVO
JOSE ELIVALDO COUTINHO
OAB/AP 763•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
13/08/2020, 11:01Transitado em Julgado em 04/08/2020
13/08/2020, 10:55Juntada de Petição (outras)
10/08/2020, 17:04Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA em 13/07/2020.
13/07/2020, 01:00Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 10/07/2020 às 16:45:59 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA
10/07/2020, 16:45Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 10/07/2020 às 15:51:50 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA
10/07/2020, 15:51Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020, 14:25Expediente Encaminhado ao DJE
10/07/2020, 13:54Expedida/certificada a Intimação eletrônica
10/07/2020, 13:54Recebidos os autos
09/07/2020, 13:48Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/07/2020, 17:16Não conhecido o recurso de JUSCELINO AMORIM SILVA
08/07/2020, 10:04Recebidos os autos
13/02/2020, 10:24Conclusos para elaborar relatório e voto.
13/02/2020, 10:24Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI.
13/02/2020, 08:14Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•21/02/2018, 12:37
TipoProcessoDocumento#62
•25/06/2019, 12:02
TipoProcessoDocumento#64
•17/07/2019, 17:54
TipoProcessoDocumento#64
•03/09/2019, 21:50
TipoProcessoDocumento#62
•17/10/2019, 18:54
TipoProcessoDocumento#64
•08/07/2020, 10:04
TipoProcessoDocumento#36
•10/08/2020, 17:04