0008224-60.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 252,18

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSEFA CLAUDINEIDE DE SOUSA PEREIRA REQUERIDO: M Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008224-60.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0008224-60.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSEFA CLAUDINEIDE DE SOUSA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO I. Do pedido de destacamento de honorários contratua Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0008224-60.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSEFA CLAUDINEIDE DE SOUSA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido de prazo para apresentação de pla

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0008224-60.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSEFA CLAUDINEIDE DE SOUSA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que a parte interessada, devidamente Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSEFA CLAUDINEIDE DE SOUSA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA No Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008224-60.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

27/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 12:16

Certifico que o ofício 4413733 , foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

14/08/2023, 14:22

Nº: 4413733, Senhor(a), para - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - PMM ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/07/2023

22/07/2023, 11:21

Evolução da Classe Processual

13/07/2023, 17:36

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/07/2023, 17:35

Certifico que a sentença transitou em julgado em 10/07/2023.

13/07/2023, 17:35

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/05/2023 13:18:22 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JAQUELINE MORAES MARTINS (Advogado Autor).

24/06/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/05/2023 13:18:22 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/06/2023, 06:01

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/05/2023 13:18:22 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAQUELINE MORAES MARTINS Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/06/2023, 12:45

Em Atos do Juiz.

31/05/2023, 13:18

Documentos

Nenhum documento disponivel