0019796-47.2022.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 29.326,14

Orgao julgador

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JUVENILDO DE SOUZA LEITE

CPF 605.***.***-20

Autor

JOABSON DA MOTA LEITE

CPF 012.***.***-30

Autor

NILDO

ALCUNHA

LOCALIZA RENT A CAR SA

CNPJ 16.***.***.0340-50

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ 59.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019796-47.2022.8.03.0001. AUTOR: JOABSON DA MOTA LEITE, JUVENILDO DE SOUZA LEITE REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, LOCALIZA RENT A CAR SA DECISÃO À vista da manifestação juntada em ID 16857475, manifestem-se as partes no prazo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 10:37

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré (LOCALIZA RENT CAR) ate 03/07/2024

20/06/2024, 13:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2024 17:59:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).

19/06/2024, 11:22

Faço juntada a estes autos do envio de petições de quesitos ao Perito.

17/06/2024, 14:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2024 17:59:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

17/06/2024, 14:24

Em Atos do Juiz. Intimar a parte ré LOCALIZA RENT CAR A CAR S/A para apresentar, no prazo de 10 dias, os documentos solicitados pelo perito à ordem 159.Sem prejuízo, a secretaria deve certificar o envio dos quesitos das partes ao perito.

12/06/2024, 17:59

Faço juntada a estes autos da solicitação do perito, em que pede pede informações da ré LOCALIZA RENT A CAR S/A.

25/05/2024, 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/05/2024, 13:11

Certifico que abro o prazo de 30 dias para entrega do laudo pelo perito.

29/04/2024, 12:46

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo pelo perito.

25/04/2024, 22:37

Decurso de Prazo

24/04/2024, 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/04/2024, 12:49

Certifico que aguarda a perícia designada para 23/04/2024.

02/04/2024, 15:59

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 23/03/2024 16:16:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

02/04/2024, 06:01

Documentos

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