0019796-47.2022.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 29.326,14

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

JOABSON DA MOTA LEITE

CPF 012.***.***-30

Autor

JUVENILDO DE SOUZA LEITE

CPF 605.***.***-20

Autor

NILDO

Terceiro

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ 59.***.***.0001-50

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SA

CNPJ 16.***.***.0340-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:25

Juntada de Certidão

30/04/2026, 08:23

Decorrido prazo de AVERALDO MONTEIRO DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2026, 21:49

Juntada de Petição de certidão

20/04/2026, 21:49

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 07:54

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 18:57

Conclusos para decisão

27/01/2026, 10:05

Decorrido prazo de AVERALDO MONTEIRO DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:19

Documentos

Decisão

•19/05/2022, 20:06

Decisão

•30/05/2022, 12:41

Decisão

•29/06/2022, 13:49

Decisão

•01/09/2022, 09:11

Decisão

•23/01/2023, 10:20

Decisão

•27/02/2023, 22:21

Decisão

•25/04/2023, 18:43

Decisão

•25/06/2023, 09:07

Decisão

•21/07/2023, 16:32

Decisão

•04/08/2023, 11:08

Decisão

•14/09/2023, 15:44

Decisão

•24/10/2023, 09:28

Decisão

•09/12/2023, 16:47

Decisão

•27/02/2024, 11:49

Decisão

•25/04/2024, 22:37