6061888-64.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 119.268,36

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:39

Decorrido prazo de RISALVA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6061888-64.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RISALVA MARIA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, conforme planilha de id. 25602596, e determino: 1 - Expedição de Precatório para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 05:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/04/2026, 15:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:19

Documentos

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 16:26

Decisão

•26/11/2024, 08:37

Decisão

•26/11/2024, 08:37

Decisão

•27/11/2024, 09:01

Decisão

•27/11/2024, 09:01

Outros Documentos

•20/02/2025, 08:36

Ato ordinatório

•25/02/2025, 08:31

Decisão

•16/04/2025, 10:23

Sentença

•29/04/2025, 09:53

Ato ordinatório

•02/07/2025, 14:39

Acórdão

•24/09/2025, 13:13

Decisão

•24/11/2025, 11:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 10:51

Decisão

•13/12/2025, 13:50

Planilha de Cálculo

•19/12/2025, 14:21