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0040013-82.2020.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2020
Valor da Causa
R$ 17.770,96
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reitero a intimação do patrono do exequente para informar o número de CPF e PIS/NIT/PASEP, além de esclarecer se já recolhe a Previdência em alguma outra fonte pagadora (com comprovante), caso os honorários pertençam a sociedade de advogados, deverá o patrono informar se a pessoa jurídica é optante do regime tributário do Simples Nacional, trazendo o comprovante da opção, no prazo de 15 dias.
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040013-82.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: GERSON FERNANDES SOUSA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Púb
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040013-82.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: GERSON FERNANDES SOUSA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando a manifesta concordância da parte credora com os termos da impugnação apresentada pelo Estado do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
01/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040013-82.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: GERSON FERNANDES SOUSA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando a manifesta concordância da parte credora com os termos da impugnação apresentada pelo Estado do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
01/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Encaminho os autos para as partes autora para manifestação quanto ao Parecer/Certidão da Contadoria ID19112383, no prazo de 15 dias.
22/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Encaminho os autos a parte autora para manifestação quanto ao Parecer/Certidão da Contadoria ID19112383, no prazo de 15 dias.
27/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 04:07Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).
03/05/2024, 11:38Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).
29/01/2024, 08:55Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).
15/08/2023, 15:18Movimento automático
31/07/2023, 10:28Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).
15/03/2023, 12:24Certifico que o Agravo de Instrumento ainda encontra-se e, trâmite no Tribunal de Justiça.
26/09/2022, 09:51Certifico que o Agravo de Instrumento ainda encontra-se e, trâmite no Tribunal de Justiça.
26/09/2022, 09:50Certifico que aguarda prazo da suspensão. Aguarda julgamento do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).
16/05/2022, 14:26Documentos
Nenhum documento disponivel