6038777-17.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:41

Conclusos para despacho

11/03/2026, 07:57

Decorrido prazo de JACKSON DA COSTA RABELO em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de IZOETE BRITO DA COSTA em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de JACKSON DA COSTA RABELO em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:09

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: IZOETE BRITO DA COSTA, JACKSON DA COSTA RABELO Advogado(s) do reclamante: JACKSON DA COSTA RABELO, CASSIA SAFIRA VIDAL ROCHA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Advogado(s) do reclamado: Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6038777-17.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/02/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

10/02/2026, 09:15

Expedição de Alvará.

10/02/2026, 09:15

Expedido alvará de levantamento

09/02/2026, 14:09

Juntada de Certidão

06/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:24

Documentos

Despacho

•24/06/2025, 11:41

Decisão

•25/06/2025, 14:20

Decisão

•14/07/2025, 00:56

Despacho

•07/08/2025, 20:47

Termo de Audiência

•19/08/2025, 08:51

Decisão

•03/09/2025, 10:26

Sentença

•18/09/2025, 21:13

Sentença

•18/09/2025, 21:13

Ato ordinatório

•30/09/2025, 08:46

Ato ordinatório

•30/10/2025, 09:02

Decisão

•05/11/2025, 10:53

Acórdão

•27/11/2025, 12:56

Ato ordinatório

•26/01/2026, 08:11

Ato ordinatório

•26/01/2026, 08:11

Despacho

•09/02/2026, 14:09