6038777-17.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

IZOETE BRITO DA COSTA

CPF 316.***.***-00

Autor

JACKSON DA COSTA RABELO

CPF 039.***.***-59

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON DA COSTA RABELO

OAB/AP 6108•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/01/2026, 10:40

Baixa Definitiva

23/01/2026, 10:40

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de IZOETE BRITO DA COSTA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Juntada de Certidão

23/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de JACKSON DA COSTA RABELO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 01/12/2025.

01/12/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

30/11/2025, 01:56

Juntada de Certidão

27/11/2025, 12:57

Conhecido o recurso de IZOETE BRITO DA COSTA - CPF: 316.304.212-00 (RECORRENTE) e JACKSON DA COSTA RABELO - CPF: 039.093.962-59 (RECORRENTE) e provido em parte

27/11/2025, 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/11/2025, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:13

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2025, 14:20

TipoProcessoDocumento#64

•14/07/2025, 00:56

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2025, 10:26

TipoProcessoDocumento#62

•18/09/2025, 21:13

TipoProcessoDocumento#64

•05/11/2025, 10:53

TipoProcessoDocumento#74

•27/11/2025, 12:56

TipoProcessoDocumento#74

•27/11/2025, 12:57