6005119-36.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.123,13

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

BRUNO JEFFERSON ASSUNCAO MOREIRA

CPF 030.***.***-30

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANA SANCHES DE MELO

OAB/AP 4650•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRUNO JEFFERSON ASSUNCAO MOREIRA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BRUNO JEFFERSON ASSUNCAO MOREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005119-36.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

27/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 19:42

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:15

Expedição de Alvará.

26/06/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de CRISTIANA SANCHES DE MELO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/04/2025, 16:22

Conclusos para decisão

29/04/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025, 08:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/04/2025, 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/04/2025, 13:36

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/04/2025, 13:36

Documentos

Decisão

•28/02/2024, 13:15

Decisão

•15/04/2024, 01:27

Sentença

•23/05/2024, 10:25

Despacho

•27/06/2024, 09:09

Decisão

•12/07/2024, 12:08

Acórdão

•16/08/2024, 10:52

Decisão

•11/04/2025, 11:48

Decisão

•30/04/2025, 16:22