6043374-63.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.676,32

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

GARDEM SOUZA

CPF 624.***.***-00

Autor

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

MACAPAPREV

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS

OAB/AP 5032•Representa: PASSIVO

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RR 425•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:08

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:08

Decorrido prazo de GARDEM SOUZA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 09:15

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6043374-63.2024.8.03.0001. REQUERENTE: GARDEM SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de cumprimento de sentença pro

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2025, 08:52

Determinado o arquivamento definitivo

02/10/2025, 08:52

Conclusos para decisão

29/09/2025, 18:41

Decorrido prazo de GARDEM SOUZA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 06:56

Documentos

Decisão

•16/08/2024, 11:53

Sentença

•06/11/2024, 09:21

Sentença

•06/11/2024, 09:21

Decisão

•09/12/2024, 17:12

Decisão

•09/12/2024, 17:12

Sentença

•28/01/2025, 10:24

Sentença

•28/01/2025, 10:24

Decisão

•10/03/2025, 15:03

Acórdão

•04/04/2025, 10:09

Decisão

•23/05/2025, 09:31

Decisão

•23/05/2025, 09:31

Decisão

•26/06/2025, 13:47

Decisão

•26/06/2025, 13:47

Decisão

•04/08/2025, 11:07

Decisão

•15/09/2025, 14:01