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6043374-63.2024.8.03.0001
Recurso Inominado CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 3.676,32
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
GARDEM SOUZA
CPF 624.***.***-00
MUNICIPIO DE MACAPA
MACAPAPREV
MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV
CNPJ 03.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
OAB/AP 3972•Representa: ATIVO
NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS
OAB/AP 5032•Representa: PASSIVO
LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/RR 425•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/05/2025, 11:06Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/05/2025, 11:06Transitado em Julgado em 14/05/2025
20/05/2025, 11:05Juntada de Certidão
20/05/2025, 11:05Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025, 00:01Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025, 00:01Juntada de Petição de petição
23/04/2025, 09:51Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025, 17:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025, 09:52Conhecido o recurso de GARDEM SOUZA - CPF: 624.949.532-00 (RECORRENTE) e não-provido
04/04/2025, 10:09Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025, 08:39Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/04/2025, 08:39Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•16/08/2024, 11:53
TipoProcessoDocumento#62
•06/11/2024, 09:21
TipoProcessoDocumento#64
•09/12/2024, 17:12
TipoProcessoDocumento#62
•28/01/2025, 10:24
TipoProcessoDocumento#64
•10/03/2025, 15:03
TipoProcessoDocumento#74
•04/04/2025, 10:09
TipoProcessoDocumento#74
•07/04/2025, 09:52