0019900-39.2022.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 91.586,52

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:29

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019900-39.2022.8.03.0001. AUTOR: CYDILENA DAS CHAGAS MARTINS REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando o retorno dos autos, com o julgamento em sede recursal, já transit Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 10:20

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:36

Recebidos os autos

29/01/2026, 09:06

Processo Reativado

29/01/2026, 09:06

Juntada de certidão (outras)

29/01/2026, 09:06

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0019900-39.2022.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) APELANTE: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP1533-A APELADO: CYDILENA DAS CHAGAS MARTINS Advogado do(a) APELADO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A RELATÓRIO Estado do Amapá interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida no Juízo da 6.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que julgou procedente o pedi Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL

12/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•14/06/2022, 13:39

Decisão

•21/07/2022, 13:44

Decisão

•05/09/2022, 14:46

Decisão

•28/09/2022, 23:22

Decisão

•24/04/2023, 16:29

Decisão

•25/07/2023, 10:56

Decisão

•28/08/2023, 23:08

Decisão

•22/12/2023, 08:14

Decisão

•22/04/2024, 07:57

Decisão

•13/06/2024, 13:03

Decisão

•20/08/2024, 11:17

Sentença

•14/10/2024, 12:53

Sentença

•26/03/2025, 17:02

Sentença

•23/06/2025, 14:20

Acórdão

•11/11/2025, 11:00