6001120-03.2023.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.861,66

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 18:20

Decorrido prazo de ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/04/2026, 08:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/04/2026, 08:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/04/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:13

Juntada de Certidão

23/04/2026, 09:12

Deferido o pedido de MARIA BENEDITA CAMBRAIA DIAS - CPF: 466.299.802-63 (REQUERENTE).

16/04/2026, 12:48

Conclusos para decisão

30/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:05

Publicado Intimação do Requisitório em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:05

Documentos

Decisão

•12/08/2023, 14:24

Decisão

•20/03/2024, 07:51

Sentença

•23/09/2024, 15:56

Petição

•01/10/2024, 21:09

Ato ordinatório

•26/10/2024, 14:25

Ato ordinatório

•26/10/2024, 14:25

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/12/2024, 01:21

Decisão

•12/02/2025, 09:45

Decisão

•20/03/2025, 15:18

Decisão

•21/03/2025, 10:53

Decisão

•29/04/2025, 13:32

Decisão

•13/05/2025, 14:33

Ato ordinatório

•16/07/2025, 12:30

Ato ordinatório

•16/07/2025, 12:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 20:56