6015241-11.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 27.778,47

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALEX FREITAS PINHEIRO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, ODAISA SUSSUARANA RODRIGUES DECISÃO 1. Diante do t Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6015241-11.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ]

07/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 13:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/04/2026, 20:22

Conclusos para decisão

28/04/2026, 20:22

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:44

Recebidos os autos

23/04/2026, 08:07

Processo Reativado

23/04/2026, 08:07

Juntada de decisão

23/04/2026, 08:07

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6015241-11.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A e LUIZ EUGENIO MACHADO DE SOUZA - AP2459-A POLO PASSIVO:ALEX FREITAS PINHEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ORLANDO SOUTO VASCONCELOS - AP1330 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte i

12/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/02/2026, 12:03

Juntada de Certidão

12/02/2026, 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/02/2026, 11:31

Documentos

Despacho

•13/05/2024, 08:04

Decisão

•17/05/2024, 13:15

Ato ordinatório

•24/05/2024, 09:00

Despacho

•21/08/2024, 12:31

Ato ordinatório

•04/09/2024, 10:22

Despacho

•26/11/2024, 11:16

Sentença

•30/03/2025, 19:49

Decisão

•10/04/2025, 13:13

Ato ordinatório

•11/04/2025, 10:58

Decisão

•23/06/2025, 13:37

Decisão

•26/06/2025, 13:35

Decisão

•09/03/2026, 10:11

Acórdão

•30/03/2026, 07:56

Decisão

•05/05/2026, 13:14