Voltar para busca
6037019-03.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6037019-03.2025.8.03.0001. RECORRENTE: KARIANE DA SILVA OLIVEIRA, TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A Advogado: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO - AP2295-A RECORRIDA: TAM LINHAS AEREAS S/A., KARIANE DA SILVA OLIVEIRA Advogado: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A Advogado: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO - AP2295-A 127ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 10/04/2026 A 16/04/2 Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
22/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6037019-03.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: KARIANE DA SILVA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO - AP2295-A e FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A POLO PASSIVO:TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A e ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO - AP2295-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a pa
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6037019-03.2025.8.03.0001. RECORRENTE: KARIANE DA SILVA OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita formulado no bojo do recurso inominado. A Constituição da República, em seu art. 5º, inciso LXXIV,
13/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/03/2026, 19:02Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2026, 09:26Conclusos para decisão
27/02/2026, 09:12Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1417
27/02/2026, 09:12Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 05:08Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/01/2026 23:59.
23/01/2026, 05:08Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:24Decorrido prazo de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
09/12/2025, 02:15Publicado Intimação em 09/12/2025.
09/12/2025, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6037019-03.2025.8.03.0001. AUTOR: KARIANE DA SILVA OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação indenizatória proposta em desfavor de companhia aérea, na qual
08/12/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
04/12/2025, 11:43Documentos
Decisão
•16/06/2025, 11:13
Termo de Audiência
•25/07/2025, 11:55
Termo de Audiência
•20/08/2025, 11:19
Sentença
•11/09/2025, 12:22
Decisão
•30/09/2025, 08:55
Sentença
•16/10/2025, 10:13
Ato ordinatório
•05/11/2025, 12:12
Decisão
•02/12/2025, 07:35
Decisão
•02/12/2025, 07:35
Decisão
•27/02/2026, 09:26