6037019-03.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

KARIANE DA SILVA OLIVEIRA

CPF 006.***.***-94

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

KARIANE DA SILVA OLIVEIRA

CPF 006.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO

OAB/AP 2295•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO

OAB/AP 2295•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 23/04/2026.

23/04/2026, 01:00

Juntada de Certidão

21/04/2026, 11:11

Conhecido o recurso de KARIANE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 006.468.792-94 (RECORRENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

21/04/2026, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão

27/03/2026, 14:20

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 14:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/03/2026, 14:20

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/03/2026 06:00.

20/03/2026, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•16/06/2025, 11:13

TipoProcessoDocumento#62

•11/09/2025, 12:22

TipoProcessoDocumento#64

•30/09/2025, 08:55

TipoProcessoDocumento#62

•16/10/2025, 10:13

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2025, 07:35

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2026, 09:26

TipoProcessoDocumento#63

•11/03/2026, 11:02

TipoProcessoDocumento#64

•16/03/2026, 12:31

TipoProcessoDocumento#74

•21/04/2026, 11:10

TipoProcessoDocumento#74

•21/04/2026, 11:11