0000250-97.2022.8.03.0003

Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

FERNANDA ROCKSANY LOBATO DA SILVA

CPF 012.***.***-96

Autor

MUNICIPIO DE MAZAGAO

CNPJ 05.***.***.0001-24

Reu

ELIELSON DE CARVALHO SOUZA

CPF 836.***.***-20

Reu

JOSE MAIA DE SOUZA

CPF 565.***.***-34

Reu

ELISELMA SOUZA DE CARVALHO

CPF 007.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

JANE VENANCIO DE ARAUJO

OAB/AP 3669•Representa: ATIVO

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

OAB/AP 2222•Representa: ATIVO

MARCELO DA SILVA LEITE

OAB/AP 999•Representa: PASSIVO

RAMON DE MORAES ARAUJO

OAB/AP 4331•Representa: PASSIVO

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 1350•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FERNANDA ROCKSANY LOBATO DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 16:18

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/03/2026, 16:18

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 13:10

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2025, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2025, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2025, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2025, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2025, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2025, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2025, 08:50

Documentos

Decisão

•11/04/2024, 18:56

Decisão

•11/06/2024, 22:18

Despacho

•27/06/2024, 12:01

Decisão

•15/07/2024, 10:37

Ato ordinatório

•20/08/2024, 11:27

Despacho

•04/11/2024, 12:43

Despacho

•15/01/2025, 23:22

Sentença

•04/02/2025, 10:31

Decisão

•26/02/2025, 12:32

Decisão

•26/02/2025, 12:32

Acórdão

•26/06/2025, 14:09

Petição

•24/11/2025, 10:38

Despacho

•02/12/2025, 19:46

Despacho

•02/12/2025, 19:46

Petição

•06/02/2026, 13:24