6006183-81.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.636,31

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RONY FRANCK DA SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AM Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006183-81.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência]

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RONY FRANCK DA SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AM Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006183-81.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência]

15/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/05/2026, 20:51

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

22/01/2026, 15:51

Conclusos para decisão

22/01/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 10:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/12/2025, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/12/2025, 14:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/12/2025, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/12/2025, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/12/2025, 14:05

Documentos

Decisão

•05/03/2024, 15:24

Decisão

•19/04/2024, 14:45

Decisão

•14/06/2024, 10:13

Sentença

•18/06/2024, 18:56

Ato ordinatório

•12/07/2024, 12:41

Ato ordinatório

•22/07/2024, 13:05

Decisão

•06/08/2024, 11:59

Acórdão

•11/11/2024, 09:48

Decisão

•27/11/2024, 11:57

Decisão

•27/11/2024, 11:57

Decisão

•12/12/2024, 13:56

Ato ordinatório

•21/01/2025, 09:05

Ato ordinatório

•21/01/2025, 09:05

Decisão

•27/03/2025, 13:33

Decisão

•29/04/2025, 09:17