Voltar para busca
0020440-53.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 30.983,00
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
AGNA DO NASCIMENTO CUNHA
CPF 991.***.***-91
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELA RAMOS FARDIM
OAB/ES 14640•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ementa. Apelação cível. Consumidor. Energia elétrica. Termo de ocorrência de irregularidade – TOI. Débito considerado inexigível. Relação de consumo. Consumidora hipossuficiente. Parcelamento compatível com capacidade de pagamento. Fixação judicial. Possibilidade. Não configuração de julgamento extra ou ultra petita. Corte de energia elétrica. Serviço essencial. Dano moral in re ipsa. Ocorrência. Apelo da autora parcialmente provido e da ré não provido. I. Caso em exame 1. Apelações Cíveis inter
30/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ementa. Apelação cível. Consumidor. Energia elétrica. Termo de ocorrência de irregularidade – TOI. Débito considerado inexigível. Relação de consumo. Consumidora hipossuficiente. Parcelamento compatível com capacidade de pagamento. Fixação judicial. Possibilidade. Não configuração de julgamento extra ou ultra petita. Corte de energia elétrica. Serviço essencial. Dano moral in re ipsa. Ocorrência. Apelo da autora parcialmente provido e da ré não provido. I. Caso em exame 1. Apelações Cíveis inter
30/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 06:43Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/05/2024 21:09:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
31/05/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/05/2024 21:09:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
21/05/2024, 11:17MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AGNA DO NASCIMENTO CUNHA - emitido(a) em 21/05/2024
21/05/2024, 11:13Em Atos do Juiz. As partes foram intimadas para se manifestarem sobre produção de provas, e somente a parte Ré se manifestou no MO 65, a qual requereu a oitiva da parte Autora. Considerando que um dos pedidos da inicial é o parcelamento do débito, determino que (...)
15/05/2024, 21:09Certifico que faço os autos conclusos.
30/04/2024, 10:25CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
30/04/2024, 10:25CEA VEM TEMPESTIVAMENTE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO
29/04/2024, 23:23Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 15:22:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
21/04/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 15:22:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
11/04/2024, 12:47Em Atos do Juiz. Intimadas a se manifestarem sobre produção de provas, MO 47, somente a parte Ré se manifestou requerendo a oitiva da parte Autora, em relação ao pedido, tenho por bem, antes de deferi-los, que a parte Ré esclareça, com objetividade, quais fatos pre (...)
08/04/2024, 15:22Decurso de Prazo
26/03/2024, 11:24CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
26/03/2024, 11:24Documentos
PROCURAÇÃO
•24/08/2023, 17:27