0020440-53.2023.8.03.0001

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.983,00

Orgao julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

AGNA DO NASCIMENTO CUNHA

CPF 991.***.***-91

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

28/07/2025, 13:26

Juntada de Certidão

28/07/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 22/07/2025

28/07/2025, 13:25

Decorrido prazo de AGNA DO NASCIMENTO CUNHA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

30/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

30/06/2025, 00:10

Conhecido o recurso de AGNA DO NASCIMENTO CUNHA - CPF: 991.280.122-91 (APELANTE) e provido em parte

26/06/2025, 14:09

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (APELADO) e não-provido

26/06/2025, 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025, 15:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/06/2025, 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 00:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/06/2023, 14:26

TipoProcessoDocumento#64

•18/08/2023, 10:49

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2023, 12:38

TipoProcessoDocumento#64

•07/11/2023, 14:32

TipoProcessoDocumento#64

•23/02/2024, 07:36

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2024, 15:22

TipoProcessoDocumento#64

•15/05/2024, 21:09

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2024, 21:09

TipoProcessoDocumento#64

•19/09/2024, 13:11

TipoProcessoDocumento#64

•29/12/2024, 19:03

TipoProcessoDocumento#62

•23/01/2025, 09:32

TipoProcessoDocumento#74

•26/06/2025, 14:09