6001273-71.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 62.839,71

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

18/04/2026, 10:02

Juntada de Certidão

18/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2026, 15:32

Recebidos os autos

27/03/2026, 09:40

Processo Reativado

27/03/2026, 09:40

Juntada de decisão

27/03/2026, 09:39

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001273-71.2025.8.03.0002. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: EDMARIA DE AZEVEDO LIMA Advogado do(a) RECORRIDO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RELATÓRIO Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da LJE. Voto oral proferido em sessão de julgamento, na forma do art. 23 da Resolução Nº 1.328/2019-TJAP (Regimento Interno da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Est Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001273-71.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:EDMARIA DE AZEVEDO LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (120ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 20/02/2026 a 26/

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/01/2026, 07:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/11/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:24

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDMARIA DE AZEVEDO LIMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001273-71.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 11:21

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 14/07/2025 23:59.

25/07/2025, 08:06

Documentos

Despacho

•15/03/2025, 19:26

Sentença

•20/05/2025, 16:15

Recurso Inominado

•21/07/2025, 10:18

Ato ordinatório

•17/10/2025, 11:21

Decisão

•23/01/2026, 11:25

Acórdão

•27/02/2026, 13:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 15:32