0039093-40.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.069,34

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

REGIANE VIDAL COSTA

CPF 619.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 13:17

Conclusos para decisão

22/11/2025, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2025, 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 18:41

Conclusos para decisão

22/10/2025, 08:48

Expedição de Ofício.

22/10/2025, 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:31

Expedição de Ofício.

03/10/2025, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 11:50

Conclusos para decisão

23/09/2025, 10:11

Documentos

Certidão

•01/09/2022, 14:01

Certidão

•04/09/2022, 19:37

Certidão

•24/10/2022, 10:22

Certidão

•06/12/2022, 14:10

Certidão

•14/03/2023, 18:15

Certidão

•17/04/2023, 10:32

Certidão

•17/05/2023, 09:54

Certidão

•08/08/2023, 14:12

Decisão

•22/01/2024, 11:57

Ato ordinatório

•28/01/2024, 00:06

Decisão

•04/04/2024, 11:06

Ato ordinatório

•17/04/2024, 08:17

Ato ordinatório

•07/05/2024, 17:05

Decisão

•07/06/2024, 09:25

Decisão

•09/09/2024, 09:49