0000918-41.2022.8.03.0012

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2022

Valor da Causa

R$ 51.066,31

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000918-41.2022.8.03.0012. REQUERENTE: NIVALDO FRAZAO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO O Município de Vitória do Jari alegou o cumprimento da obrigação de fazer constante da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000918-41.2022.8.03.0012. REQUERENTE: NIVALDO FRAZAO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Considerando que, embora intimado, o Requerido não se manifestou sobre o cumprimento da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000918-41.2022.8.03.0012. REQUERENTE: NIVALDO FRAZAO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se do cumprimento de sentença que condenou o réu (Município de Vitória do Jari) à

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000918-41.2022.8.03.0012. REQUERENTE: NIVALDO FRAZAO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO O Município de Vitória do Jari juntou Plano de Implementação de Gratificação de Incenti Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000918-41.2022.8.03.0012. REQUERENTE: NIVALDO FRAZAO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Por ora, os mandados de segurança foram todos denegados e não se demonstrou qualquer at Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000918-41.2022.8.03.0012. REQUERENTE: NIVALDO FRAZAO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Considerando a certidão de ordem #19336686, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte autora para requerer o qu

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000918-41.2022.8.03.0012. REQUERENTE: NIVALDO FRAZAO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Petição do requerido pedido a suspensão do processo em razão da impetração de mandados Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/06/2023, 16:04

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.

23/06/2023, 11:45

Certifico que decorreu o prazo de manifestação para a parte autora.

22/06/2023, 14:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

22/06/2023, 14:57

Em Atos do Juiz. Certifique a Secretaria se houve decurso de prazo para a parte autora se manifestar da decisão de ordem #37.

14/06/2023, 08:22

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

13/06/2023, 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

13/06/2023, 11:51

MANIFESTAÇÃO MUNICIPIO

09/06/2023, 12:40

Documentos

Nenhum documento disponivel