6056831-65.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelParidade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 83.967,45

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PAULO CIRO DE SOUZA RAMOS

CPF 066.***.***-15

Autor

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Autor

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

PAULO CIRO DE SOUZA RAMOS

CPF 066.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA

OAB/AP 713•Representa: ATIVO

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RR 425•Representa: ATIVO

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RR 425•Representa: PASSIVO

MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA

OAB/AP 713•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

02/10/2025, 07:40

Baixa Definitiva

02/10/2025, 07:40

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 07:40

Juntada de Certidão

02/10/2025, 07:40

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:11

Conhecido o recurso de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV - CNPJ: 03.296.347/0001-11 (RECORRENTE) e não-provido

11/09/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/09/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•30/10/2024, 09:26

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2025, 16:06

TipoProcessoDocumento#64

•25/04/2025, 15:41

TipoProcessoDocumento#64

•19/05/2025, 10:38

TipoProcessoDocumento#62

•23/06/2025, 14:45

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2025, 08:56

TipoProcessoDocumento#64

•26/08/2025, 12:57

TipoProcessoDocumento#74

•11/09/2025, 09:44