6064177-67.2024.8.03.0001

Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

CLAUBER ROSIVAN SANTOS DE ALMEIDA

CPF 695.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.3995-20

Reu

BANCO MASTER S/A

CNPJ 33.***.***.0001-00

Reu

BANCO DO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO BARROS DA SILVA

OAB/PA 19725•Representa: ATIVO

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804•Representa: PASSIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 13:40

Recebidos os autos

13/01/2026, 12:58

Processo Reativado

13/01/2026, 12:58

Juntada de certidão (outras)

13/01/2026, 12:58

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6064177-67.2024.8.03.0001. APELANTE: CLAUBER ROSIVAN SANTOS DE ALMEIDA Advogados do(a) APELANTE: CESAR AUGUSTO BARROS DA SILVA - PA19725-A, RUI REGIS CARDOSO CAVALCANTE - AP709-S APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, BANCO MASTER S/A, BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6064177-67.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLAUBER ROSIVAN SANTOS DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO BARROS DA SILVA - PA19725-A e RUI REGIS CARDOSO CAVALCANTE - AP709-S POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804-A e MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293 - ID da reunião: 825 431 0293 Certifico, por ordem do Gabinete de Origem, que a sessão de Conciliação no Processo nº 6064177-67.2024.8.03.0001, está agendada para o dia 10/10/2025 às 08h30min, ocorrerá por meio de videoconferência/aplicativo ZOOM,

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6064177-67.2024.8.03.0001. APELANTE: CLAUBER ROSIVAN SANTOS DE ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: CESAR AUGUSTO BARROS DA SILVA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, BANCO MASTER S/A, BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO, MICHELLE SANTOS ALLAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/06/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

20/06/2025, 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/05/2025, 16:07

Expedição de Carta.

16/05/2025, 10:34

Expedição de Carta.

16/05/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/05/2025, 17:43

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 08:10

Decisão

•10/12/2024, 08:10

Sentença

•06/03/2025, 19:59

Sentença

•06/03/2025, 19:59

Decisão

•17/04/2025, 11:38

Ato ordinatório

•16/05/2025, 10:30

Ato ordinatório

•20/06/2025, 10:16

Despacho

•27/06/2025, 09:42

Despacho

•27/08/2025, 22:17

Ato ordinatório

•02/09/2025, 13:08

Acórdão

•25/11/2025, 12:22