6023864-98.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.803,78

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

FRANCISCO FERNANDES MARINHO

CPF 108.***.***-04

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ 23.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: ATIVO

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386•Representa: PASSIVO

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 11:50

Juntada de Certidão

18/08/2025, 11:50

Decorrido prazo de XADEICI AGUIAR VASCONCELOS em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:38

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO FERNANDES MARINHO REQUERIDO: BANCO BMG S.A, HELP FRANCHISING PARTICIPACOES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6023864-98.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Seguro]

31/07/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 10:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/07/2025, 10:27

Juntada de Certidão

25/07/2025, 16:58

Decorrido prazo de XADEICI AGUIAR VASCONCELOS em 22/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de XADEICI AGUIAR VASCONCELOS em 07/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:46

Documentos

Decisão

•27/11/2023, 22:00

Decisão

•25/01/2024, 12:05

Decisão

•04/03/2024, 11:35

Decisão

•25/03/2024, 08:39

Decisão

•05/04/2024, 16:58

Sentença

•24/05/2024, 12:25

Ato ordinatório

•03/07/2024, 10:02

Decisão

•24/09/2024, 07:43

Acórdão

•12/11/2024, 20:02

Ato ordinatório

•16/12/2024, 09:14

Decisão

•07/03/2025, 08:48

Decisão

•22/04/2025, 09:32

Decisão

•27/06/2025, 09:58

Ato ordinatório

•14/07/2025, 20:23

Sentença

•30/07/2025, 10:30