0051334-90.2015.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2015

Valor da Causa

R$ 7.714,82

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CHARLENE VAZ MOURAO

CPF 780.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051334-90.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: CHARLENE VAZ MOURAO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. O cré

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP intimo o credorpara que, no prazo de cinco dias, apresente as guias de retenções que incidem sobre o valor a ser recebido a título de cr

30/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 20:47

Certifico que torno os autos conclusos a fim de colher determinação para expedir alvará de levantamento.

02/05/2024, 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/05/2024, 09:40

COMPROVANTE - RPV

15/04/2024, 09:58

Certidão de finalização do movimento de evento #128 com ato já praticado, aguardando prazo de ato posterior, conforme evento #127.

22/02/2024, 12:20

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000684-27.2024.8.03.0000, Credor(a) CHARLENE VAZ MOURÃO

09/02/2024, 11:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2024 11:06:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/02/2024, 07:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2024 11:06:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/01/2024, 11:07

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador 80722 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

31/01/2024, 11:06

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 80722.

30/01/2024, 10:49

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 80721 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000684-27.2024.8.03.0000.

30/01/2024, 10:48

Certifico o aguardo da assinatura eletrônica do Ofício Requisitório de Precatório nº 80721 e da RPV nº 80722.

29/01/2024, 12:44

MANIFESTAÇÃO AO MOV#113

25/01/2024, 12:57

Documentos

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