0051334-90.2015.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2015

Valor da Causa

R$ 7.714,82

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

CHARLENE VAZ MOURAO

CPF 780.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 08:27

Juntada de Certidão

03/12/2025, 08:27

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de CHARLENE VAZ MOURAO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:05

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:05

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2025, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 08:22

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:10

Documentos

Despacho

•03/05/2016, 12:45

Decisão

•10/02/2017, 12:33

Despacho

•20/01/2020, 19:46

Decisão

•21/02/2020, 13:55

Decisão

•11/05/2020, 22:39

Decisão

•26/06/2020, 20:52

Decisão

•26/05/2021, 21:04

Decisão

•05/11/2021, 00:11

Decisão

•14/12/2021, 17:09

Decisão

•09/02/2022, 11:22

Decisão

•07/07/2022, 18:33

Decisão

•29/09/2022, 10:15

Despacho

•05/02/2023, 14:56

Decisão

•31/10/2023, 08:53

Decisão

•31/07/2024, 10:15