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6038279-52.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 6.600,00
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Ofício.
17/04/2026, 11:07Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2026, 08:27Conclusos para decisão
31/03/2026, 11:23Juntada de Certidão
31/03/2026, 11:22Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 10:28Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2026, 09:32Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2026, 10:01Conclusos para decisão
23/03/2026, 09:07Juntada de Certidão
23/03/2026, 09:06Juntada de Petição de petição
19/03/2026, 11:17Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 22:37Decorrido prazo de ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL em 19/02/2026 23:59.
05/03/2026, 18:02Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA em 19/02/2026 23:59.
05/03/2026, 18:02Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 11:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
26/01/2026, 10:31Documentos
Despacho
•19/07/2024, 00:21
Despacho
•30/09/2024, 12:17
Sentença
•29/01/2025, 12:26
Sentença
•14/03/2025, 23:37
Despacho
•08/05/2025, 12:10
Decisão
•27/06/2025, 11:06
Decisão
•31/07/2025, 08:43
Documentos Sigilosos
•13/10/2025, 20:43
Documentos Sigilosos
•13/10/2025, 20:43
Documentos Sigilosos
•13/10/2025, 20:43
Acórdão
•15/10/2025, 08:03
Despacho
•19/11/2025, 10:14
Despacho
•19/11/2025, 10:14
Execução / Cumprimento de Sentença
•19/11/2025, 11:42
Decisão
•09/01/2026, 11:20