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6038279-52.2024.8.03.0001
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 6.600,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
C. DE SOUZA VOLANTE
CNPJ 12.***.***.0001-12
ATITUDE AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA
CNPJ 12.***.***.0001-79
Advogados / Representantes
EDWARD SANTOS JUAREZ
OAB/AP 508•Representa: ATIVO
ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL
OAB/AP 2206•Representa: PASSIVO
JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA
OAB/AP 2313•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/11/2025, 12:20Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/11/2025, 12:20Transitado em Julgado em 11/11/2025
11/11/2025, 00:01Decorrido prazo de C. DE SOUZA VOLANTE em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:01Juntada de Certidão
11/11/2025, 00:01Decorrido prazo de ATITUDE AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 01:23Publicado Acórdão em 17/10/2025.
17/10/2025, 01:23Juntada de Certidão
15/10/2025, 08:03Conhecido o recurso de C. DE SOUZA VOLANTE - CNPJ: 12.639.635/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido
15/10/2025, 08:03Juntada de Petição de petição
13/10/2025, 20:43Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2025, 10:19Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/10/2025, 10:18Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2025, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2025, 11:20Documentos
TipoProcessoDocumento#62
•29/01/2025, 12:26
TipoProcessoDocumento#62
•14/03/2025, 23:37
TipoProcessoDocumento#64
•27/06/2025, 11:06
TipoProcessoDocumento#64
•31/07/2025, 08:43
TipoProcessoDocumento#213
•13/10/2025, 20:43
TipoProcessoDocumento#213
•13/10/2025, 20:43
TipoProcessoDocumento#213
•13/10/2025, 20:43
TipoProcessoDocumento#74
•15/10/2025, 08:03
TipoProcessoDocumento#74
•15/10/2025, 08:03