6026609-80.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.239,50

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ROSANGELA FRANCA DE SARGES

CPF 483.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA

OAB/SP 326352•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/10/2025, 09:13

Baixa Definitiva

23/10/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 00:01

Juntada de Certidão

23/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ROSANGELA FRANCA DE SARGES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:08

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2025, 09:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

29/09/2025, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/09/2025, 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 01:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•27/06/2025, 14:15

TipoProcessoDocumento#239

•17/07/2025, 21:51

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2025, 10:05

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2025, 09:58

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2025, 09:58