6001992-66.2024.8.03.0009

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.937,14

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:07

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS DOS SANTOS BARROSO JUNIOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:04

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001992-66.2024.8.03.0009. REQUERENTE: MANOEL DE JESUS DOS SANTOS BARROSO JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Verifica-se dos autos que a

07/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 15:21

Conclusos para decisão

07/02/2026, 19:58

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 23:43

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:18

Conta Atualizada

06/11/2025, 08:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

06/11/2025, 08:18

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

05/11/2025, 09:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/11/2025, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 12:17

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:32

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 09:12

Despacho

•18/09/2024, 12:39

Sentença

•18/11/2024, 09:50

Sentença

•17/12/2024, 11:45

Decisão

•20/01/2025, 10:45

Decisão

•25/02/2025, 22:35

Acórdão

•28/03/2025, 12:20

Despacho

•25/05/2025, 20:58

Decisão

•07/08/2025, 09:11

Decisão

•29/10/2025, 12:17

Decisão

•06/04/2026, 15:21

Decisão

•06/04/2026, 15:21