6058790-71.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:05

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Tendo vista o Trânsito em Julgado da Sentença condenatória/acórdão, e de acordo com a Ordem de Serviço vigente, promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ para PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no Art 523, §1º do CPC.

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 09:43

Recebidos os autos

18/12/2025, 06:58

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 10:59

Termo de Audiência

•11/03/2025, 09:10

Despacho

•11/03/2025, 09:50

Termo de Audiência

•10/04/2025, 12:17

Despacho

•11/04/2025, 11:51

Sentença

•27/06/2025, 15:33

Ato ordinatório

•16/07/2025, 13:17

Decisão

•09/09/2025, 11:31

Acórdão

•25/11/2025, 11:24

Ciência

•11/12/2025, 19:20

Petição

•27/02/2026, 17:02

Ato ordinatório

•02/03/2026, 09:01