6058790-71.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS III S/A

CNPJ 43.***.***.0001-99

Autor

ANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES

CPF 640.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/12/2025, 06:58

Baixa Definitiva

18/12/2025, 06:58

Transitado em Julgado em 12/12/2025

18/12/2025, 06:58

Juntada de Certidão

18/12/2025, 06:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS III S/A em 11/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

11/12/2025, 19:20

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 00:01

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

25/11/2025, 11:24

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS III S/A - CNPJ: 43.017.886/0001-99 (RECORRENTE) e não-provido

25/11/2025, 11:24

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:31

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 07:55

Desentranhado o documento

19/11/2025, 07:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/11/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•18/11/2024, 10:59

TipoProcessoDocumento#62

•27/06/2025, 15:33

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2025, 11:31

TipoProcessoDocumento#74

•25/11/2025, 11:24

TipoProcessoDocumento#246

•11/12/2025, 19:20