6000903-32.2024.8.03.0001

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação de Exigir Contas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 15.***.***.0001-30

Autor

LUIS SERGIO MARTINS SALDANHA

CPF 068.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:14

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:14

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/04/2026, 14:19

Juntada de Certidão

22/04/2026, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 13:49

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 13:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/04/2026, 10:43

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 09:02

Juntada de Certidão

13/03/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 09:21

Conclusos para decisão

10/11/2025, 12:47

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:51

Declarada suspeição por Desembargador ADÃO CARVALHO

06/11/2025, 19:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•17/01/2024, 09:08

TipoProcessoDocumento#64

•18/04/2024, 21:21

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2024, 21:15

TipoProcessoDocumento#62

•29/08/2024, 08:29

TipoProcessoDocumento#64

•22/11/2024, 16:52

TipoProcessoDocumento#74

•24/06/2025, 12:22

TipoProcessoDocumento#63

•02/08/2025, 17:31

TipoProcessoDocumento#64

•29/09/2025, 14:46

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2025, 13:42

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2025, 19:01

TipoProcessoDocumento#64

•11/11/2025, 09:21

TipoProcessoDocumento#63

•14/04/2026, 10:43