6039856-31.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 8.601,16

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

BENEDITO SOARES DOS REIS

CPF 840.***.***-20

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:46

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 10:09

Conclusos para despacho

06/03/2026, 09:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:48

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:13

Documentos

Decisão

•29/06/2025, 10:59

Decisão

•10/07/2025, 20:12

Termo de Audiência

•23/09/2025, 11:56

Sentença

•24/09/2025, 12:13

Decisão

•12/11/2025, 14:37

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•02/12/2025, 13:00

Decisão

•23/02/2026, 12:01

Despacho

•06/03/2026, 10:09