0043796-77.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.413,61

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

FERNANDA MONTEIRO DA COSTA

CPF 207.***.***-68

Autor

FABIANA DA LUZ DA SILVA

CPF 025.***.***-01

Autor

EUGENIA TEIXEIRA MESQUITA

CPF 371.***.***-04

Autor

EUGENIA FERREIRA DA GAMA

CPF 226.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043796-77.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: EUGENIA TEIXEIRA MESQUITA, IANE AUGUSTA CARVALHO DA CONCEICAO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, EUGENIA FERREI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

01/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:51

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/06/2024 19:11:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/06/2024, 10:24

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/06/2024 19:11:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/06/2024, 13:06

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/06/2024 19:11:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/06/2024, 13:06

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 20), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)

20/06/2024, 19:11

Certifico que faço os autos conclusos.

11/06/2024, 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/06/2024, 08:36

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade.

06/06/2024, 10:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 14:07:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/06/2024, 09:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 14:07:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/05/2024, 10:48

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à exceção de pré-executividade apresentada no MO 20, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/05/2024, 14:07

Certifico que faço os autos conclusos.

09/05/2024, 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/05/2024, 09:16

JUNTADA EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE COM PEDIDO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 487, II, DO CPC EM RAZÃO DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO.

03/05/2024, 10:16

Documentos

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