0043796-77.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.413,61

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

EUGENIA TEIXEIRA MESQUITA

CPF 371.***.***-04

Autor

IANE AUGUSTA CARVALHO DA CONCEICAO

CPF 431.***.***-91

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

EUGENIA FERREIRA DA GAMA

CPF 226.***.***-91

Autor

ELIZANGELA PEREIRA GARCIA

CPF 607.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 11:26

Juntada de Certidão

22/07/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 11/07/2025

22/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:57

Juntada de Certidão

02/07/2025, 08:39

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025, 10:37

Juntada de Certidão

25/06/2025, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2025, 08:29

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 13:32

Juntada de Certidão

11/06/2025, 14:37

Expedição de Ofício.

09/06/2025, 11:37

Expedição de Alvará.

09/06/2025, 11:37

Expedição de Alvará.

09/06/2025, 11:37

Documentos

Decisão

•17/02/2024, 07:23

Decisão

•26/04/2024, 21:14

Decisão

•21/05/2024, 14:07

Decisão

•20/06/2024, 19:11

Decisão

•28/08/2024, 21:50

Decisão

•02/10/2024, 21:45

Decisão

•12/11/2024, 10:12

Ato ordinatório

•05/02/2025, 13:32

Decisão

•06/05/2025, 21:30

Sentença

•23/06/2025, 08:29