Voltar para busca
0009984-44.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 15.656,24
Orgao julgador
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO
CPF 579.***.***-97
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
OAB/AP 3375•Representa: ATIVO
ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE
OAB/AP 5508•Representa: ATIVO
THAYANE TEREZA GUEDES TUMA
OAB/PA 13556•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO em 08/07/2025 23:59.
25/07/2025, 00:29Publicado Alvará em 01/07/2025.
24/07/2025, 05:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
24/07/2025, 05:41Arquivado Definitivamente
30/06/2025, 11:56Expedição de Alvará.
30/06/2025, 11:23Juntada de Petição de petição
24/06/2025, 19:36Juntada de Petição de petição
23/06/2025, 18:04Decorrido prazo de ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 00:09Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025, 08:48Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/04/2025, 10:02Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2025, 21:30Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2025, 11:30Conclusos para decisão
15/04/2025, 09:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025, 09:28Documentos
Certidão
•28/03/2023, 10:01
Certidão
•12/07/2023, 16:21
Ato ordinatório
•31/08/2023, 10:04
Ato ordinatório
•27/10/2023, 09:59
Decisão
•17/01/2024, 13:17
Decisão
•05/03/2024, 13:03
Execução / Cumprimento de Sentença
•18/11/2024, 18:39
Execução / Cumprimento de Sentença
•18/11/2024, 19:14
Decisão
•09/04/2025, 14:10
Decisão
•22/04/2025, 10:02